Abrir empresa em Portugal: a porta europeia mais acessível

Se existe um país europeu onde o brasileiro se sente em casa para abrir empresa, esse país é Portugal. Mesmo idioma, cultura similar, custo de operação baixo e — talvez o mais importante — um regime fiscal que atrai empresários do mundo todo.

Portugal não é o maior mercado da Europa. Mas é a porta de entrada mais acessível para o brasileiro que quer ter uma entidade europeia. E ter uma entidade europeia muda tudo: você pode operar em toda a União Europeia, você acessa clientes europeus com confiança, você abre conta bancária em euro.

Por que Portugal

Três motivos fazem de Portugal o destino preferido de empresários brasileiros:

1. Mesmo idioma. A barreira de idioma é zero. Você abre empresa, fala com contador, negocia com banco, fecha contrato — tudo em português. Para o empresário brasileiro que não fala inglês fluentemente, isso é uma vantagem enorme.

2. Custo de operação baixo. Comparado com Alemanha, França ou Holanda, Portugal tem custo de mão de obra, escritório e operação significativamente menor. Você tem entidade europeia com custo de país do sul.

3. Acesso ao mercado europeu. Uma empresa portuguesa é uma empresa europeia. Você pode vender para qualquer país da UE sem barreira alfandegária, com cobrança em euro e com confiança do cliente europeu.

O regime fiscal que atrai o mundo

Portugal tem dois regimes fiscais que atraem empresários e profissionais estrangeiros:

• NHR (Non-Habitual Resident): um regime que permite tributação reduzida ou nula sobre rendimentos de fontes estrangeiras por 10 anos. Para o empresário que tem rendimento de fora de Portugal, isso é uma vantagem fiscal significativa. Mas atenção: o regime foi alterado em 2024 e tem regras novas — é preciso verificar a elegibilidade atual.
• Madeira Free Trade Zone: a Zona Franca da Madeira oferece benefícios fiscais para empresas que operam de lá, com tributação reduzida sobre lucro. É uma opção para empresas de serviço internacional.

Mesmo com as mudanças recentes, Portugal segue sendo um dos países europeus com tributação mais favorável para o estrangeiro.

Como funciona na prática

Abrir empresa em Portugal é mais simples do que na maioria dos países europeus:

1. Tipo de entidade. A maioria das empresas brasileiras abre como Lda (Limitada) ou Unipessoal Lda (se for sócio único). O processo é similar ao da LTDA brasileira.

2. Registro na Conservatória. A empresa é registrada na Conservatória do Registo Comercial. O processo pode ser feito online com certificado digital ou presencialmente. Custa entre €300 e €500.

3. NIF e NISS. A empresa precisa de NIF (número fiscal) e NISS (número de segurança social). O sócio também precisa de NIF português, que pode ser obtido como não residente.

4. Conta bancária. Abrir conta bancária em Portugal é mais simples do que nos EUA, mas ainda exige documentação. A maioria dos bancos exige presença, mas há bancos digitais (como ActivoBank) que facilitam o processo.

5. Contador. Portugal exige contabilidade certificado. O custo de um contador português fica entre €100 e €300 por mês, dependendo do volume de operação.

O que ninguém te conta

1. O processo é burocrático, mas não impossível. Portugal tem burocracia, mas é burocracia que o brasileiro entende. Não é como abrir empresa na Alemanha, onde tudo é em alemão e requer presença.

2. Você precisa de um representante fiscal. Se você não é residente em Portugal, precisa de um representante fiscal — alguém que recebe correspondência oficial da empresa. Isso custa entre €100 e €300 por ano.

3. A abertura de conta bancária pode ser o gargalo. Portugal tem regras de compliance cada vez mais rigorosas. Abrir conta sem ser residente é possível, mas pode exigir viagem ou uso de serviços especializados.

Portugal vs. outros destinos europeus

A gente compara Portugal com outros destinos europeus frequentemente:

• Portugal vs. Irlanda: Irlanda tem tributação corporativa menor (12,5%), mas custo de operação maior e barreira de idioma. Portugal tem custo menor e idioma zero.
• Portugal vs. Reino Unido: O Reino Unido tem mercado maior e processo de abertura rápido, mas pós-Brexit tem complexidade adicional para operar na UE. Portugal, dentro da UE, não tem esse problema.
• Portugal vs. Estônia: A Estônia tem o regime de e-Residency excelente para empresas digitais, mas não tem o mesmo apelo de mercado e presença física.

A escolha depende do objetivo. Para o empresário brasileiro que quer entidade europeia com custo baixo e idioma familiar, Portugal é a escolha mais natural.

O que a Remoto faz

Para empresas que querem abrir em Portugal, a Remoto ajuda a decidir o tipo de entidade certo, conecta com contadores e advogados portugueses, e estrutura a operação para que a empresa funcione sem precisar de mudança imediata para Portugal.

Portugal é a porta europeia mais acessível para o brasileiro. A questão não é se vale a pena. É se você quer entrar pela porta fácil ou pela porta difícil.

• Equipe RSF